sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Nota Fiscal Paulista: Use-a com moderação.



Já é de conhecimento de todos, ou da grande maioria, o programa Nota Fiscal Paulista do governo estadual.
Esse programa já atende uma grande demanda em pouco tempo. Grande parte do comércio de bens e serviços já utilizam NFP.
Utilizando esse espaço, pretendo debater os dois lados desse programa. O que é realmente vantajoso para o cidadão e para o empresário (nesse caso muitos pequenos empreendedores) e o que está maquiado nessa nova Lei e, visa apenas benefícios ao Estado.
Primeiramente olharemos o lado positivo da coisa toda: todo e qualquer cidadão pode ser beneficiado com o programa (desde que seje cadastrado no CPF e esteje em dia com o Fisco).
Ele, contribuinte, faz suas compras em mercados, padarias, livrarias e etc e tem uma parte do valor pago depositado em seu CPF. Duas vezes ao ano ele pode usar para pagar o IPVA, IPTU ou até mesmo sacar o montante.
A NFP ajudará a combater a informalidade e a sonegação de impostos por parte dos comerciantes. Informalidade, diga-se de passagem que a cada dia cresce mais e mais.
O governo também arrecadará mais, com impostos que antes não eram recolhidos.
Olhando o outro lado vemos apenas uma arma a mais na mão de nossos representantes. Uma arma para uma maior arrecadação, sem necessariamente o retorno para a sociedade.É claro que todos devemos pagar impostos- defendo até uma carga alta de impostos- desde que ele volte para nós em forma de escolas, hospitais, segurança e etc. Sabemos que isso não acontece, então é mais fácil ocorrer uma onda de quebradeira de padarias, restaurantes, mercadinhos e pressionar os preços- gerando inflação que pressionará a taxa SELIC para cima- com esses impostos que elas não aguentam mais pagar.
Analisando esse contexto, a conclusão que cheguei é que devemos sim pedir a NFP, porém temos que analisar a quem pedir. Vamos tirar daqueles que já tem demais, grandes multinacionais que não pagam impostos para se instalar aqui nessas terras tupiniquins e não do pobre João de sua esquina que luta fortemente contra essa enorme carga tributária, contra fiscais corruptos e quase não ve retornos e benefícios para seu pequeno negócio.

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